Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Juiz nega pedido de dano moral

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.

Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Marta e Maluf acertam aliança para 2008